Áreas de Atuação

Direito Societário

Elaboração ou revisão de contratos

Consultoria em matéria societária; reorganizações societárias; execução de todos os procedimentos necessários à constituição de uma sociedade; elaboração ou revisão de contratos sociais, alterações contratuais, atas de reuniões de acionistas, acordos de acionistas e qualquer outro ato societário; registro de documentos nos órgãos competentes etc.

Direito Imobiliário

Preparação, análise e negociação

Preparação, análise e negociação de contratos de compra e venda, locação e comodato de bens imóveis urbanos e rurais envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras; assessoria completa na constituição de garantias reais sobre bens imóveis, tais como hipotecas e alienação fiduciária em garantia; assessoria completa na constituição e disciplina de condomínios civis decorrentes de projetos empresariais, assessoria, consultoria, constituição de Sociedades de Propósito Específico SPE.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Legislação em vigor e Assessoria

Consultoria sobre a legislação em vigor e assessoria em relação aos procedimentos adotados pela empresa, bem como modalidades de contratação (direta, de autônomos ou terceirizada), política de remuneração (fixa ou participativa, inclusive stock options), concessão de benefícios e gratificações, alterações contratuais, fixação de jornadas de trabalho, negociações sindicais, segurança e medicina do trabalho, formas de resilição contratual, incidências diversas sobre a folha de pagamentos etc.; revisões completas na empresa.

Direito Administrativo

Interpretação de Atos Normativos

Consultoria em questões relativas à interpretação de atos normativos de agências reguladoras em questões relacionadas a contratos administrativos, parcerias público-privadas, concessões e permissões de obras e serviços públicos; gestão jurídica do relacionamento com a Administração Pública.

Investimentos Brasileiros no Exterior

Tributários, Societários e Trabalhistas

Consultoria em relação aos aspectos tributários, societários e trabalhistas envolvidos em operações de investimentos brasileiros no exterior; estruturação de tais operações, de maneira a permitir a escolha da melhor forma de se estabelecer no exterior, remunerar os acionistas brasileiros, evitar que os lucros auferidos em outros países sejam duplamente tributados, planejar o fluxo internacional de recursos entre as empresas de um mesmo Grupo etc.

Importação e Exportação

Aduaneira, Tributos, Antidumping

Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, direitos antidumping, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais; avaliação das normas de transfer pricing aplicáveis; revisões completas nas empresas.

Direito de Família e Sucessões

Patrimonial, Familiar e Sucessória

Condução de processos de reorganização patrimonial, familiar e sucessória, envolvendo a assessoria geral a patronos e herdeiros na concepção do projeto de sucessão, no estudo e aconselhamento quanto à organização societária e tributária do patrimônio familiar e na formação das bases de governança corporativa, assim como a assessoria em todas as fases envolvidas na implementação do projeto como um todo.

Contencioso Cível

Ações Judiciais e Defesa Extrajudicial

Patrocínio de ações judiciais e defesa extrajudicial dos interesses de seus clientes destacando-se a recuperação de créditos, a representação em relações consumeristas e de responsabilidade civil.

Contratual

Preparação, Análise e Negociação

Consultoria, preparação, análise e negociação de contratos comerciais em geral, nos mais variados setores, tais como: contratos de compra e venda de bens e de cessão de direitos; contratos de prestação de serviços; contratos de distribuição e representação comercial; contratos de serviço de construção civil; contratos de assistência técnica e transferência de tecnologia, registro de contratos, software, marcas e patentes junto ao INPI etc.

Elaboração de Pareceres

Técnicos Multidisciplinares

Técnicos multidisciplinares auxiliando os clientes nas tomadas de decisões, acompanhamento de negociações e estratégias comerciais.

Negociação e Renegociações

Minutas de Contratos, Novações

Atuação na elaboração e revisão de minutas de contratos, novações, assessoria em recuperação de crédito, etc.

Consultoria Tributária

Tributos Federais, Estaduais e Municipais

Consultoria relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais, incidentes sobre as operações das empresas e seus ativos; aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários, escrituração de livros fiscais, cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, medidas legais com o objetivo de reduzir a carga tributária da empresa; análise dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa; revisões completas nos impostos diretos e indiretos etc.

Contenciosa Tributária e Aduaneira

Esferas Administrativa e Judicial

Condução de processos de natureza tributária e aduaneira nas esferas administrativa e judicial; estudo e aconselhamento quanto à viabilidade da apresentação de defesas e recursos na esfera administrativa ou do ajuizamento de ações na esfera judicial, considerando os fundamentos jurídicos, as provas existentes e a relação custo-benefício da demanda.

Contábil

Normas, Conceitos e suas Aplicações

Assessoria com relação a procedimentos contábeis,normas, conceitos e sua aplicação prática; assessoria no preparo de documentos fiscais e de declarações ao Fisco, sistemas de controles, regimes de apuração etc.